O presente e-book, intitulado Estatuto da Pessoa Idosa em Perguntas e Respostas, é fruto do Projeto Integrado V: “Direito, Dignidade e Melhor Idade”, desenvolvido no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda — UniFOA, durante o período letivo de 2025.2.
A obra nasceu de uma proposta acadêmica e extensionista voltada à aproximação entre o conhecimento jurídico produzido em sala de aula e as necessidades concretas da sociedade. A partir do estudo da Lei Federal nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, atualizada pela Lei nº 14.423/2022 — os alunos foram desafiados a transformar dispositivos legais, muitas vezes redigidos em linguagem técnica, em perguntas e respostas claras, objetivas e acessíveis.
O objetivo central deste trabalho é contribuir para a democratização do conhecimento jurídico, permitindo que pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais da saúde, da assistência social, do Direito e demais integrantes da rede de proteção compreendam, de forma simples e segura, os principais direitos, garantias e mecanismos de proteção previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Mais do que apresentar respostas jurídicas, este e-book busca promover cidadania, dignidade, respeito e inclusão. A pessoa idosa deve ser reconhecida não apenas como destinatária de proteção legal, mas como sujeito de direitos, de história, de autonomia e de participação ativa na vida familiar, comunitária e social.
A construção desta obra também representou uma importante experiência formativa para os estudantes envolvidos. Ao longo do projeto, os discentes puderam exercitar a pesquisa jurídica, a interpretação legislativa, a escrita acessível, o trabalho em equipe e a responsabilidade social, compreendendo que o Direito cumpre sua função mais elevada quando se coloca a serviço da pessoa humana e da transformação da realidade.
É importante destacar que este material possui finalidade educativa e informativa. Não pretende esgotar todos os debates jurídicos sobre o tema, nem substituir a análise técnica de casos concretos por profissionais habilitados.
Sua finalidade é servir como instrumento de orientação inicial, conscientização e apoio à promoção dos direitos da pessoa idosa.
Que este e-book possa alcançar idosos, famílias, profissionais e instituições, auxiliando na construção de uma cultura de respeito, cuidado e efetivação de direitos. Que também represente, para nossos alunos, a lembrança de que o conhecimento jurídico ganha verdadeiro sentido quando ultrapassa os limites da sala de aula e contribui para uma sociedade mais justa, humana, solidária e inclusiva.
Prof. Carlos José Pacheco
Professor Responsável pela Disciplina Projetos Integrados V
Curso de Direito — Centro Universitário de Volta Redonda — UniFOA
ISBN: 978-85-5964-205-6