O presente livro destina-se à publicação de capítulos que objetivam colocar em discussão diversos problemas jurídicos que afetam às sociedades brasileiras e contemporâneas. A obra tem por finalidade a divulgação dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente, discentes do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, e por destacados docentes, discentes e pesquisadores convidados.
Os Direitos Humanos decorrem da própria trajetória da vida humana, enfatizados e forjados na nova ordem mundial, em decorrência da II Guerra Mundial (que ocorreu de 1939 a 1945), devido à assombrosa consternação humanitária, provocada pelo caos do “flagelo de sangue” de tantas vidas desperdiçadas em favor da arbitrariedade da vontade do homem.
Em decorrência desses fatos e atos universais, surge a Organização das Nações Unidas – ONU, e devido à participação incondicional desse Organismo Internacional, começa-se a delinear, por meio de documentos internacionais, a ideologia de preservar e assegurar juridicamente as pessoas jurisdicionadas pelos Estados Partes.