O presente livro destina-se à publicação de capítulos que objetivam colocar em discussão diversos problemas jurídicos que afetam às sociedades brasileiras e contemporâneas. A obra tem por finalidade a divulgação dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente, discentes do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, e por destacados docentes, discentes e pesquisadores convidados.

Trata-se de um espaço para a discussão e a produção acadêmica sobre temas importantes para a comunidade jurídica, regional, nacional e internacional. A respeito dos temas abordados os autores demonstram a capacidade para o tratamento metodológico de diversos assuntos relacionados aos Direitos Humanos, ao Estado e à Tutela Ambiental em face da necessidade de caracterizar os problemas sociais, que se sabem consequentes da dinâmica social, esperando, assim, apontar e discutir as diversas causas ou motivos do aumento da desobediência social e da ineficácia social do direito.

Em suma, a presente obra demonstra a transversalidade e interdisciplinaridade das pesquisas jurídicas que têm como desafio discutir criticamente os assuntos e temas polêmicos e contribuir para a resolução dos problemas que repercutem negativamente na concretização da justiça e da cidadania.

ISBN: 978-85-5964-091-5

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