O presente e-book, intitulado Estatuto da Pessoa Idosa em Perguntas e Respostas, \u00e9 fruto do Projeto Integrado V: \u201cDireito, Dignidade e Melhor Idade\u201d, desenvolvido no \u00e2mbito do Curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio de Volta Redonda \u2014 UniFOA, durante o per\u00edodo letivo de 2025.2.<\/p>\n\n\n\n
A obra nasceu de uma proposta acad\u00eamica e extensionista voltada \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o entre o conhecimento jur\u00eddico produzido em sala de aula e as necessidades concretas da sociedade. A partir do estudo da Lei Federal n\u00ba 10.741\/2003 \u2014 Estatuto da Pessoa Idosa, atualizada pela Lei n\u00ba 14.423\/2022 \u2014 os alunos foram desafiados a transformar dispositivos legais, muitas vezes redigidos em linguagem t\u00e9cnica, em perguntas e respostas claras, objetivas e acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo central deste trabalho \u00e9 contribuir para a democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico, permitindo que pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais da sa\u00fade, da assist\u00eancia social, do Direito e demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o compreendam, de forma simples e segura, os principais direitos, garantias e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que apresentar respostas jur\u00eddicas, este e-book busca promover cidadania, dignidade, respeito e inclus\u00e3o. A pessoa idosa deve ser reconhecida n\u00e3o apenas como destinat\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o legal, mas como sujeito de direitos, de hist\u00f3ria, de autonomia e de participa\u00e7\u00e3o ativa na vida familiar, comunit\u00e1ria e social.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o desta obra tamb\u00e9m representou uma importante experi\u00eancia formativa para os estudantes envolvidos. Ao longo do projeto, os discentes puderam exercitar a pesquisa jur\u00eddica, a interpreta\u00e7\u00e3o legislativa, a escrita acess\u00edvel, o trabalho em equipe e a responsabilidade social, compreendendo que o Direito cumpre sua fun\u00e7\u00e3o mais elevada quando se coloca a servi\u00e7o da pessoa humana e da transforma\u00e7\u00e3o da realidade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que este material possui finalidade educativa e informativa. N\u00e3o pretende esgotar todos os debates jur\u00eddicos sobre o tema, nem substituir a an\u00e1lise t\u00e9cnica de casos concretos por profissionais habilitados.<\/p>\n\n\n\n
Sua finalidade \u00e9 servir como instrumento de orienta\u00e7\u00e3o inicial, conscientiza\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa. <\/p>\n\n\n\n
Que este e-book possa alcan\u00e7ar idosos, fam\u00edlias, profissionais e institui\u00e7\u00f5es, auxiliando na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito, cuidado e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos. Que tamb\u00e9m represente, para nossos alunos, a lembran\u00e7a de que o conhecimento jur\u00eddico ganha verdadeiro sentido quando ultrapassa os limites da sala de aula e contribui para uma sociedade mais justa, humana, solid\u00e1ria e inclusiva.
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Prof. Carlos Jos\u00e9 Pacheco
Professor Respons\u00e1vel pela Disciplina Projetos Integrados V
Curso de Direito \u2014 Centro Universit\u00e1rio de Volta Redonda \u2014 UniFOA<\/p>\n\n\n\n
ISBN:<\/strong> 978-85-5964-205-6<\/p>\n\n\n\n